SINPRF-SP

Enquanto a PF entra na reta final das negociações de sua Lei Orgânica, o nosso projeto parece que tem sido definitivamente engavetado no Departamento. Depois de assentir em um acordo de apresentação de um projeto único, que acolhesse propostas do sistema sindical (colhidas na base dos sindicatos regionais e compiladas em comissão junto à Fenaprf) e do próprio DPRF, os nossos policiais estão se sentindo traídos pela inércia com que o assunto passou a ser tratado.

Notícia veiculada pela Agência Fenapef no último dia 6, informou que o presidente da Comissão Especial que analisa a criação da *Lei Orgânica da Polícia Federal*, Deputado Nelson Pelegrino (PT-BA), anunciou, na audiência pública realizada nesta terça-feira, 8, no plenário da Câmara dos Deputados, que no dia 29 de junho será apresentado o relatório do deputado Laerte Bessa (PCS-DF).

Segundo a Fenapef o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) teria frisado que os deputados tem a oportunidade de constituir uma Lei Orgânica que transforme as relações dentro da Polícia Federal. "Hoje há uma polícia judiciária e uma polícia administrativa dentro da mesma polícia e agora temos a oportunidade de ajustar essas relações ampliando as atribuições dos agentes, escrivães e papiloscopistas".

O sistema sindical da PF tem se preocupado com um êxodo de servidores. Segundo dados apresentados, de 1994 a 2002 saíram do DPF, por vacância ou exoneração, 266 agentes, escrivães e papiloscopistas e 88 servidores administrativos. De 2003 a 2009 saíram do DPF 2.112 agentes escrivães e papiloscopistas e 258 servidores administrativos.

Enquanto a PF entra na reta final das negociações de sua Lei Orgânica, o nosso projeto parece que tem sido definitivamente engavetado no Departamento. Depois de assentir em um acordo de apresentação de um projeto único, que acolhesse propostas do sistema sindical (colhidas na desde a base dos sindicatos regionais e compiladas em comissão junto à Fenaprf) e do próprio DPRF, os nossos policiais estão se sentindo traídos pela inércia com que o assunto passou a ser tratado.

O principal motivo para que o Departamento tenha desistido de somar esforços com a categoria é o fato de que o projeto prevê mecanismos de profissionalização de nossa Polícia, o que acabaria com a festa dos critérios meramente políticos, que tem permitido que colegas não capacitados para o exercício de cargos de gestão ascendam aos mais altos postos de nossa instituição.

Atualmente, a dicotomia entre graves erros administrativos, cometidos por uma gestão incompetente, e a desvalorização do nosso Policial, cada vez mais capacitado, tem se aprofundado e sido um dos grandes motivos da decadência de nossa instituição. E só uma profunda mudança de paradigmas poderá nos tirar deste deletério estado de coisas, onde “manda quem é amigo do rei e obedece, por enquanto, quem ainda acredita em mudanças”.

PRF Otávio Oliveira

Diretor secretário - SINPRF-SP