SÃO PAULO - O grupo técnico do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que calculará o valor de imposto que cada central sindical receberá este ano, de uma parcela de quase R$ 130 milhões, suspendeu os trabalhos logo em sua primeira reunião por causa de divergências sobre as regras da medição entre a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), menor entre as seis centrais registradas no ministério, e as outras cinco entidades.

Os presidentes das seis centrais se reunirão na segunda-feira, às 14h, com o ministro do Trabalho e Emprego, Paulo Pinto, na superintendência da Pasta em São Paulo, para definir até quando o sindicato pode ter se filiado à central para entrar na contagem deste ano.

Só são legitimadas como centrais as que representam no mínimo 7% dos trabalhadores sindicalizados do país — as que não atingem essa meta não tem a figura jurídica reconhecida pelo ministério e, por isso, não recebem o imposto sindical, que equivale a um dia de trabalho por ano de cada empregado com carteira assinada.

A CGTB sofreu um racha no ano passado e perdeu quase 200 sindicatos para outras centrais. Ela está atualmente com 280 sindicatos — em dezembro de 2010, quando tinha 351, o índice de representatividade foi de 7,02%.

A proximidade com a linha de corte a levou a buscar outros sindicatos. O MTE registra 295 pedidos de filiação à CGTB, cuja mudança aguarda aprovação do ministério, o que ocorre mediante o protocolo de um documento assinado pelo presidente do sindicato.

Qualquer pessoa, mesmo que não tenha nenhuma ligação com o sindicato, consegue fazer este pedido, chamado de SD, no site do ministério com o CNPJ da entidade — quando as centrais foram regulamentadas, em 2007, era comum que elas primeiro fizessem a SD e depois fossem atrás da diretoria do sindicato para validá-la.

A discordância na reunião do grupo técnico foi a data de validação dessas SDs. Havia um acordo entre as centrais no Conselho de Relações do Trabalho de que só seriam contados para a aferição da representatividade os sindicatos que protocolaram a filiação no ministério até o dia 31 de dezembro, exceto no caso de eleições recentes, quando o prazo seria estendido para 15 de fevereiro.

O secretário-geral da CGTB, Carlos Alberto Pereira, que representou a central na reunião do grupo técnico, defendeu que o dia 31 de dezembro valia apenas para o pedido de filiação na internet, mas o protocolo no MTE teria até 15 de fevereiro para ser feito — data que tinha sido tirada de reunião com o ministro Paulo Pinto.

A data é importante para a entidade porque apenas no Estado de São Paulo 76 sindicatos que estavam sem central sindical tiveram uma SD emitida para a CGTB no mês de dezembro — 22 delas feitas no dia 31.

As outras cinco centrais se manifestaram no grupo técnico contra essa mudança, o que suspendeu a reunião. “As centrais estranharam porque já estava tudo acertado, o grupo já ia começar a fazer a contagem, quando a CGTB decidiu mudar”, diz o coordenador da bancada de trabalhadores do Conselho de Relações do Trabalho e representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Manoel Messias, que solicitou a reunião de segunda-feira com o ministro.

O Valor não conseguiu contato com Pereira para comentar

Fonte: Valor