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SINPRF-SP

Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado de São Paulo

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Jurídico - Notícias PDF Imprimir E-mail

19/12/2011 - Nota Jurídica

Caros colegas PRF´s, a diretoria executiva do SINPRF-SP neste ano de 2011 empenhou-se em aprimorar a sua atuação na área jurídica.

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07/06/2011 - Nota sobre os 28% para a turma de 1994

Caros colegas da turma de 1994, o SINPRF-SP através de sua Diretoria Jurídica esclarece que o fato de não terem sido inscritos os precatórios para os integrantes desta turma, não significa dizer que a ação acabou para todos vocês. Pelo contrário, ela continua e com muita robustez.

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27/05/2011 - Atualização sobre os 28,86%

O SINPRF-SP através de sua Diretoria Jurídica informa que, em reunião realizada no escritório de Advocacia “Medeiros e Meregalli”, em Brasília na data de 24 de Maio de 2011, onde estiveram presentes os Diretores Presidente, Vice-Presidente, Parlamentar e Jurídico deste Sindicato, além de outros temas, foi debatido a liberação dos valores dos precatórios inscritos oriundos da ação judicial dos 28,86%.

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13/05/2011 - Novas Informações - Ação 28,86%

O SINPRF-SP por meio de sua Diretoria Jurídica informa aos seus filiados que, segundo informações do escritório Medeiros e Meregalli que atua na causa, os ofícios para liberação de pagamento dos precatórios já estão sendo confeccionados e estarão prontos nas próximas semanas.

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05/05/2011 - Ação dos 28,86% - Precatórios

O SINPRF-SP através de sua Diretoria Jurídica informa aos seus filiados que os nossos advogados em Brasília já tomaram as providências necessárias, protocolando petições ao Juiz, com o objetivo de acelerar a liberação efetiva dos valores dos precatórios inscritos e aguardam decisão do Juizo.

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27/04/2011 - Ação 28,86% - Precatórios

O SINPRF-SP por meio de sua diretoria jurídica informa aos sindicalizados que fazem parte da ação dos 28,86% e que tiveram o seu precatório inscrito conforme relação anteriormente divulgada que, de acordo com o andamento processual verificado nesta data (26/4), no site do TRF1 1ª Região em Brasília/DF, que os precatórios se encontram disponíveis junto à Caixa Econômica Federal (ag.2301 – Brasilia/DF) .

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11/04/2011 - Ação da FenaPRF garante fim do IR sobre auxílio pré escolar, assistência pré-escolar ou auxílio-creche

A Procuradoria da União já está intimada e já encaminhou a decisão ao DPRF, atestando a força executória e indicando imediato cumprimento.

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28/03/2011 - Novas Ações - Progressão Funcional e Auxílio Reclusão

O SINPRF-SP por meio de sua diretoria executiva informa a seus filiados que serão distribuídas duas novas ações judiciais em benefício da categoria em São Paulo.

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22/03/2011 - Ação Trabalhista - DNER

O SINPRF-SP através de sua Diretoria Executiva sugere aos seus filiados que fazem parte das ações trabalhistas movidas pessoalmente contra o DNER, onde o Dr. Luiz Carlos Ferreira é o advogado da causa, que façam contato com o mesmo, a fim de se obter informações sobre o andamento do referido processo bem como, que se evite intervenções processuais sem conhecimento  do patrono da causa, pois estas podem acarretar prejuízos na celeridade processual.

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17/02/2011 - Ação Judicial dos 28,86%

O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou o calendário para pagamentos dos precatórios da União Federal no exercício 2011. Os precatórios serão pagos de acordo com a sua natureza.

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Informamos que não haverá expediente nos dias 24 e 25/01 devido ao feriado municipal em homenagem aos 457 Anos da Cidade de São Paulo.

 

 

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